PSICOLOGIA - CPR 7ª REGIÃO

Concurso Psicólogo Fiscal - CRP (setembro/outubro de 2009) Programa da específica + Legislação: Psicologia do trânsito. Ética. História da Psicologia. Direitos Humanos e relação com psicologia: Luta antimanicomial e Sistema prisional. Políticas Públicas: Saúde integral e Saúde mental. SUS. Infância e Adolescência. Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação inclusiva. Psicólogo na escola. Psicologia Social. Psicologia do Trabalho. Psicologia Clínica. Legislação. Avaliação Psicológica. Bibliografia sugerida: - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83). - Legislação Geral - Código de Processamento Disciplinar - Código de Ética - Resolução CFP nº 002/87 de 15 de agosto de 1987 - Lei N° 4119/62 - Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo. - DECRETO 53.464/64 - Regulamenta a Lei n° 4.119 de 27 de agosto de 1962, que dispões sobre a Profissão de Psicólogo. Resoluções: - Resolução CFP N° 015/1996 - Institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos. - Resolução CFP N° 010/1997 - Estabelece critérios para divulgação, publicidade e exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia. - Resolução CFP N° 011/1997 - Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia. - Resolução CFP N° 012/1997 - Disciplina o Ensino de Métodos e Técnicas Psicológicas em cursos livres e de pós-graduação, por psicólogos e não psicólogos. - Resolução CFP N° 001/1999 - Estabelece as normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. - Resolução CFP N° 003/2000 - Regulamenta o atendimento psicoterapêutico mediado por computador. - Resolução CFP N° 009/2000 - Institui e regulamenta o Manual de Normas Técnicas para a Residência em Psicologia na área de saúde. - Resolução CFP N° 010/2000 - Especifica e qualifica a Psicoterapia como prática do Psicólogo. - Resolução CFP N° 011/2000 - Disciplina a oferta de produtos e serviços ao público. - Resolução CFP N° 012/2000 - Institui o Manual para Avaliação Psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores. - Resolução CFP N° 013/2000 - Aprova e regulamenta o uso da Hipnose como recurso auxiliar de trabalho do Psicólogo. - Resolução Nº 13 / 2007 - Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. - Resolução CFP N° 003/2002 - Altera a Resolução CFP nº 02/2001 de 10 de março de 2001. - Resolução CFP N° 015/2000 - Dispõe sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos seqüenciais a área de psicologia. - Resolução CFP N° 016/2000 - Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos. - Resolução CFP N° 005/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização de endereços de psicólogos junto aos Conselhos Regionais e pessoas jurídicas. - Resolução CFP N° 007/2001 - Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro. - Resolução CFP N° 001/2002 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público. - Resolução CFP N° 002/2002 - Institui e normatiza a inscrição dos Psicólogos estrangeiros e dá outras providências. - Resolução CFP N° 005/2002 - Dispõe sobre a prática da acupuntura pelo psicólogo. - Resolução CFP N° 016/2002 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores. - Resolução CFP N° 018/2002 - Estabelece normas de atuação para os Psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial. - Resolução CFP N° 002/2003 - Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n 025/2001. - Resolução CFP N° 03/2003 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000. - Resolução CFP N° 007/2003 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002. - Resolução CFP N° 009/2003 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000. - Resolução CFP N° 010/2003 - Altera a Resolução CFP Nº 003/2000. - Resolução nº 1 / 2006 - Altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF. - Resolução Nº 3 / 2007 - Revoga as Resoluções 18/00, 04/01, 04/02, 03/03, 09/03 e 02/05 Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. - Resolução CFP Nº 01 / 2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos. - Profissão Psicólogo - Caderno de perguntas e Respostas - CRPRS - 2009 - Resoluções específicas e Resoluções de Avaliação Psicológica, incluindo o manual para a elaboração de documentos (atestados, laudos...). Resolução CFP 03/2003 - Ética - Código de Ética do Profissional do Psicólogo - Resolução CFP nº 010/05. - GUARESCHI, Pedrinho. Ética Justiça e Direitos Humanos. "Psicologia, Ética e Direitos Humanos". São Paulo: Casa do Psicólogo, Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2000. - FIGUEIREDO, Luis Cláudio. "Revisitando as psicologias: da epistemologia à ética das práticas e discursos psicológicos". São Paulo: EDUC. Petrópolis, Vozes, 1995. - FOUCAULT, Michel. "Vigiar e punir". Rio de Janeiro: Graal, 1984. - BARROS, Fernanda Ottoni de. Contando "‘causo'...: psicanálise e direito: a clínica em extensão". Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2ª ed. - Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. - Lei nº 8080/90 - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - MACHADO, Adriana M. & SOUZA, Marilene P. R. de. "Psicologia escolar: em busca de novos rumos". São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997. - "Adolescência e Psicologia: Concepções práticas e reflexões". Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2002. - Programa "De volta para casa" - Ministério da Saúde. - Relatório IV SEMINÁRIO NACIONAL PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: maio/2007 CFP - REDUÇÃO DE DANOS PELO CONSUMO DE DROGAS - PROGRAMA NACIONAL DE DST E AIDS - site do Ministério da Saúde. - CAMPOS, G. W. S. Análise crítica das contribuições da saúde coletiva à organização das práticas de saúde no SUS. In: FLEURY, S. (Org.). "Saúde e democracia: a luta do CEBES". São Paulo: Lemos, 1997. - LOBOSQUE, A. "Princípios para uma clínica antimanicomial e outros escritos". São Paulo: Hucitec, 1997. - STREY, Marlene Neves et al. "Psicologia Social Contemporânea". Petrópolis: Vozes, 1998. - JACQUES, Maria da Graça & CODO, Wanderley. "Saúde Mental e trabalho: leituras". Ed. Vozes. 2002. - DEJOURS, Christophe. "A banalização da injustiça social". Rio da Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999. - ROUDINESCO, Elisabeth. "Por que a psicanálise?" Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. - COSTA, Jurandir Freire. "Psicanálise e Contexto cultural: imaginário psicanalítico, grupos e psicoterapia". Rio de Janeiro: Campus, 1989. - RODRIGUES, Heliana de Barros Conde. Direitos Humanos e intervenção Clínica, in "Psicologia, Ética e Direitos Humanos". São Paulo: Casa do Psicólogo, Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2000. - CUNHA, Jurema Alcides; e Colaboradores. "Psicodiagnóstico - V". Porto Alegre:Artemed, 5ª edição - Caderno de Deliberações do VI Congresso Nacional da Psicologia - junho/2007 CFP - Seminário Nacional: A Atuação dos Psicólogos junto aos Adolescentes Privados de Liberdade, dezembro/2006 - CFP